Notícias do Senado

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Plenário

Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano

Projeto que zera alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre receitas do transporte municipal (PLC 46/2013) segue para sanção presidencial.

Comissões

CCJ aprova audiência semestral com presidente do BNDES

Presidência

Renan Calheiros proíbe gastos sem licitação no Senado

Fundo de participação

CCJ aprova aumento dos repasses da União aos municípios

Mobilidade urbana

Jorge Viana critica facilidade para automóveis e pede política para o transporte público

Audiência pública

Ministro da Saúde discute programa Mais Médicos nesta quinta

Congresso

Publicado resultado de votação que confirmou vetos presidenciais

Comissões

Proibição da venda de produtos não saudáveis segue à Câmara

Vídeo

Relatório final da LDO será votado na terça-feira

Tv Senado

Merenda escolar mais saudável

Rádio Senado

Reuniões do Parlasul devem ser retomadas em setembro

Agricultura

Plenário votará na próxima terça mudança no Banco da Terra

Plenário

Randolfe Rodrigues defende Circuito Fora do Eixo

Plenário

Plenário aprova indicações de três juízes ao CNJ

Comissões

Relatório mantém aborto e eutanásia como crimes e dificulta progressão de regime

Aumento no rigor para progressão de regime, novas medidas contra a corrupção e manutenção dos crimes de aborto e eutanásia são alguns dos pontos do substitutivo ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) apresentado nesta terça-feira (20) à comissão especial que trata da matéria pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).