Barragem de Oiticica: Entidades se reúnem e lançam carta à governadora cobrando desapropriações e indenizações

Com o título “No pontapé não sairemos”, as entidades reunidas nesta sexta-feira (23) em Caicó, lançaram uma carta aberta a população, sobre a postura mantida pelo Governo do Estado com relação à demora nas desapropriações e indenizações das famílias que moram nas terras, que serão atingidas pela construção da Barragem de Oiticica. 

Assinam a carta: Codepeme, agricultores familiares, produtores rurais, igrejas, associações, ongs, advogados da OAB, gestores públicos municipais, vereadores, movimentos sociais e sindicais. O evento aconteceu no Centro Pastoral Dom Wagner e contou com a presença de mais de 120 pessoas. A carta é endereçada a governadora Rosalba Ciarlini e traz o seguinte conteúdo:

À Governadora Rosalba Ciarlini

Nós, agricultores/as, organizações, igrejas, movimentos sociais e sindicais que compomos a CODEPEME, reunidos no centro pastoral Dom Wagner, em 23.08.2013, ficamos surpresos em saber que apenas os proprietários do eixo da barragem de oiticica foram desapropriados e que as obras já começaram.  Ficamos mais surpresos ainda com a ausência de diálogo por parte do governo estadual com as populações que moram na área da barragem. Esta postura parece ser marca da gestão atual do governo do estado. Causo-nos surpresa também que as mobilizações e revoltas populares que se espalham pelo Brasil afora não tenham mudado a postura fechada e antidiálogica do governo estadual.

Nós, da CODEPEME, somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, composto por agricultores familiares, produtores rurais da bacia da barragem, igrejas, associações, ONGS, STTRs, Entidades civis diversas que representa e defendem os direitos dos atingidos com a construção da barrarem. Somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicas que trará para região, porém, somos contra a qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos moradores da bacia da barragem, tanto do lado do RN quanto da PB, e queremos garantias financeiras por parte do governo do Estado para atender as seguintes ações:

a) Implantação do projeto social dialogado com a comunidade;

b) Revisão dos cadastros com acompanhamento da CODEPEME;

c) Negociação das dívidas dos agricultores/as junto aos agentes financeiros e assumidas pelo Estado;

d) Plano de reassentamento da população atingida em local definido pela comunidade respeitando seus valores culturais, crenças e modo de vida;

e) Desapropriações e indenizações prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu uso fruto;

f) Audiência pública sobre o relatório de impacto ambiental da obra;

g) Apresentação dos estudos elaborados para o atendimento a todas as condiconantes para obtenção das licenças ambientais;

h) Nomeação imediata do procurador do estado para proceder às desapropriações/indenizações.

Neste aspecto tomamos à iniciativa de sugerir a senhora governadora a possibilidade da indicação do procurador Francisco Sales que atuou nas desapropriações da barragem das traíras e carnaúbas com grande zelo e respeito à coisa pública.  Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da governadora. Pois, entendemos que a obra física só poderá continuar com a firme determinação política do governo em atender em primeiro lugar as necessidades humanas, sociais, ambientais e econômicas das populações, numa perspectiva de sujeitos de direitos. Defendemos a vida em primeiro lugar, antes das máquinas e do concreto.

Para atender as demandas da população residente na área da barragem é necessário diálogo e construção de instrumentos que coloquem no centro das decisões quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: As famílias, trabalhadores, agricultores, produtores, etc, que moram, trabalham e vivem neste território. Propomos uma reunião urgente com a governadora, envolvendo os prefeitos, vereadores e promotores dos 03 municípios diretamente atingidos com a obra, governo federal, senadores, deputados, procurador do estado, OAB, Igrejas, empresas, movimento social e sindical, para tratar da obra humana e física que envolve a barragem. Fugir deste diálogo só piora as relações e dificuldades na execução do projeto. Historicamente os movimentos sociais e sindicais sempre sofreram com a repressão e a criminalização. A verdadeira violência que assistimos ainda nos dias atuais vem do Estado em todas as suas esferas e aqui não esta sendo diferente.

Esperamos que o governo tenha uma nova de postura e abra o diálogo com os povos atingidos pela construção da barragem. Mais do que sentar à mesa e conversar, o que queremos é atender às reivindicações que já estão colocadas pelas populações da barragem e movimentos sociais e sindicais. Que a mesma postura da governadora se estenda também a todas as demais luta por direitos em curso no Estado. Contra todas as injustiças e a falta de diálogo com os povos da barragem e movimentos sociais e sindicais, continuaremos em mobilização! Barragem Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! Toda força aos que lutam por JUSTIÇA E DIREITOS. Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando.

Caicó-RN, 23 de agosto de 2013