Congresso reinicia trabalhos na segunda-feira ouvindo mensagem de Dilma

Teresa Cardoso

Sessão de abertura dos trabalhos do Congresso em 2013

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Em sessão solene prevista para as 16h de segunda-feira (3), o Congresso deverá receber a mensagem presidencial do último ano de governo da presidente Dilma Rousseff. Como acontece tradicionalmente, o texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil - agora, Aloizio Mercadante, que assumirá o cargo mais cedo, no mesmo dia.

Mercadante deverá subir a rampa do Congresso portando um documento que resume os esforços feitos para desenvolver o país pela primeira mulher a chegar à Presidência da República.

Na mensagem, Dilma deve expor a situação do país, explicar por que o crescimento econômico tem sido lento e solicitar a aprovação das iniciativas legislativas que ela considera fundamentais neste ano.

A cerimônia desta segunda-feira cumpre historicamente um roteiro em que o chefe da Casa Civil chega ao Legislativo 20 minutos antes da sessão solene, onde estarão deputados e senadores, representantes do Executivo e do Judiciário, além de embaixadores dos Estados estrangeiros com representação diplomática em Brasília.

A tradição manda que a cerimônia comece com a chegada do presidente do Senado, Renan Calheiros, que reverencia a Bandeira Nacional, passa a tropa em revista e ouve o Hino Nacional. O roteiro inclui uma saudação de 21 tiros de canhão, honra oferecida aos chefes dos poderes desde o advento da República brasileira. Em seguida, o presidente do Senado sobe a rampa, sendo recebido pelos presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; pelo chefe da Casa Civil; e pelos líderes partidários. Dirigem-se todos então ao Plenário da Câmara.

Ali será anunciada a abertura da 4ª sessão legislativa da 54ª legislatura, para em seguida ser entregue a mensagem presidencial enviada por Dilma Rousseff. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), lerá o texto. Na sequência, discursará o presidente do STF, também fazendo uma síntese das realizações do Judiciário no ano anterior. Por fim, falará o presidente do Senado, a quem cabe presidir as sessões do Congresso Nacional, encerrando a sessão.

Mensagem de 2013

Na sua mensagem de 2013, Dilma pediu mudanças no sistema tributário, uma reforma política e a modificação das regras do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que vinham sendo rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pediu também a aplicação da totalidade dos royalties do petróleo em educação. O Congresso se dedicou a todas essas providências, embora não tenha ainda concluído a reforma tributária nem a política. Quanto ao dinheiro do petróleo, o Parlamento optou por uma divisão segundo a qual 75% dos royalties vão para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é que, em dez anos, mais de R$ 100 bilhões sejam investidos nessas duas áreas.

A mensagem de Dilma Rousseff deve listar as ações do Executivo para desenvolver a economia do país, o baixo índice de desemprego existente no Brasil, assim como as razões pelas quais o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) - abaixo de 2,5% - ficou bem aquém do prometido pelo governo. Na proposta do orçamento de 2013 enviada ao Congresso, o Dilma previa um crescimento de 4,5% para a economia. A presidente deve apontar, entre os empecilhos encontrados, a crise internacional, que continua dificultando mesmo o avanço de economias sólidas, como as nações europeias que enfrentam desemprego e crescimento negativo.

No início do ano passado, a mensagem ao Congresso sublinhou esforços para estimular a indústria mediante a desoneração de impostos, destinar mais recursos para retirar famílias da extrema pobreza, reduzir as tarifas de energia elétrica e manter em queda a taxa de juros. Os juros, contudo, voltaram a subir ao longo de 2013, numa estratégia do Banco Central para colocar a inflação em declínio. Hoje, a taxa Selic está fixada em 10,5% ao ano e a inflação terminou 2013 em 5,91%.

A cerimônia realizada no Parlamento brasileiro, em que o governante envia uma mensagem prestando contas do que realizou no ano anterior, inspira-se em formalidade semelhante seguida pelo Legislativo norte-americano, no qual o chefe do Executivo apresenta pessoalmente o Discurso do Estado da União (State of the Union).

O Senado já aprovou proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), obrigando o próprio chefe de Estado a trazer sua mensagem ao Congresso, mas a matéria ainda aguarda deliberação na Câmara.

Agência Senado